Política de Privacidade

Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento de dados é a ProfNova SAS. Para quaisquer questões sobre os seus dados pessoais, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD) em: [email protected].

Dados Recolhidos

Recolhemos as seguintes categorias de dados:

• Dados de identidade: apelido, nome próprio, endereço de e-mail, número de telefone
• Dados de perfil: fotografia, biografia, qualificações, disciplinas lecionadas (tutores)
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito (processados pelo nosso fornecedor de pagamentos seguro Stripe)
• Dados de utilização: endereço IP, tipo de navegador, páginas visualizadas, registos de conexão
• Dados de comunicação: mensagens trocadas entre estudantes e tutores através da Plataforma

Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão da sua conta de utilizador e autenticação
• Ligação entre estudantes e tutores
• Processamento de pagamentos e faturação
• Comunicação relacionada com as suas reservas e conta
• Melhoria da Plataforma e dos nossos serviços
• Cumprimento das nossas obrigações legais e regulamentares

Base Legal do Tratamento

Em conformidade com o artigo 6.º do RGPD, o nosso tratamento baseia-se nos seguintes fundamentos legais: execução de um contrato (prestação de serviços), o seu consentimento (cookies não essenciais, comunicações de marketing), o nosso interesse legítimo (segurança, melhoria do serviço) e cumprimento das nossas obrigações legais (contabilidade, fiscalidade).

Cookies

A Plataforma utiliza cookies para assegurar o bom funcionamento e melhorar a sua experiência. Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento da Plataforma (autenticação, segurança). Os cookies analíticos ajudam-nos a compreender como a Plataforma é utilizada. Os cookies de preferência guardam as suas escolhas (idioma, tema). Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou das definições do seu navegador.

Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados durante o período de registo na Plataforma e, em seguida, durante 3 anos após a eliminação da conta para fins de gestão de litígios. Os dados de faturação são conservados durante 10 anos em conformidade com as obrigações contabilísticas.

Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD e da Lei francesa de Proteção de Dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e receber uma cópia
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados nas condições previstas no RGPD
• Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada

Para exercer os seus direitos, contacte o nosso EPD em [email protected] ou por correio para a nossa sede social. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês. Em caso de desacordo, pode apresentar uma reclamação junto da CNIL (Autoridade Francesa de Proteção de Dados).

Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com os nossos fornecedores de pagamento (Stripe), os nossos fornecedores de alojamento e infraestrutura técnica, tutores ou estudantes no âmbito do processo de correspondência, e autoridades competentes quando exigido por lei. Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros. As transferências de dados para fora da União Europeia são regidas por garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo).

Segurança dos Dados

ProfNova implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda ou alteração. Estas medidas incluem a encriptação dos dados em trânsito (TLS) e em repouso, controlos de acesso rigorosos e auditorias de segurança regulares.

Menores

A Plataforma pode ser utilizada por menores sob a responsabilidade e com o consentimento do seu representante legal. Os dados dos menores beneficiam de proteção reforçada em conformidade com o RGPD.

Alterações à Política

ProfNova reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações materiais serão notificadas aos utilizadores por e-mail ou através da Plataforma.

Contacto

Para quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar o nosso EPD: [email protected].